Processo 537983/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2006 16:18
Autuado em 08/11/2006 16:18
Oficio de encaminhamento 417/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1708/2007 da Segunda Câmara, de 30/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2007 Acórdão   1708/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/11/2007 Acórdão   1708/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado CLEMENTE IVO JULIATTO
Interessado DARIO BORTOLINI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2007 11:22 do Protocolo nº 362915/07, referente documentos de fls. 63 a 86.
09/04/2007 11:18 do Protocolo nº 164480/07, referente comprovação de recolhimento de valores.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2007 127 Acórdão nº 1708/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2007 11:00 DP Processo em remessa externa
20/12/2007 08:44 DP  
19/12/2007 11:09 DEX  
23/11/2007 09:30 S2C  
14/11/2007 14:28 DG  
26/10/2007 09:51 GCAML  
19/10/2007 08:29 SMPjTC Parecer nº 16463/2007 - Convênio. Regularidade c/ ressalva.
04/05/2007 10:47 DAT Instrução nº 6718/2007 - Objetivos atingidos - Recolhimento de valores equivalentes a aplicação financeira pela entidade tomadora dos recursos - Obrigação adimplida - Regularidade com ressalva
09/04/2007 11:47 GCAML  
14/02/2007 15:39 DEX  
23/01/2007 13:40 GCAML  
09/11/2006 16:02 DAT Instrução nº 278/2007 - Prestação de Contas de Trasferência Voluntária. Irregularidade das Contas. Concessão do Contraditório.
08/11/2006 16:17 DP  

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